AGU diz que Lei da Anistia é ampla e irrestrita

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

Questões de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil

Questões de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará para provimento do cargo de Analista Judiciário - 2010

Advogados são acusados de dar golpe em aposentados rurais

Trabalhadores rurais são obrigados a entregar parcelas atrasadas de benefício por meio de contratos abusivos

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

Ação Renovatória de Locação

Ação Renovatória de Locação de imóvel Comercial visando à renovação compulsória do contrato, com fundamento no artigo 51 e 71, da Lei nº 8.245/91

Não é necessária a inscrição de defensores públicos de São Paulo na Ordem dos Advogados do Brasil

Decisão é do ministro Og Fernandes.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Técnico de enfermagem que trabalha em penitenciária não pode exercer advocacia

Para a 4ª turma do TRF da 4ª região, o exercício profissional do trabalhador em penitenciária está vinculado à atividade policial.

Ordem dos Advogados do Brasil diz que foro privilegiado não pode ser a salvaguarda da corrupção

Em nota pública, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, pede redução do número de agentes públicos beneficiados.

Educação continuada para os advogados

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Agentes Penitenciários devem retornar aos seus postos em 24 horas

Ação Civil Pública

TAM vai indenizar passageiro que não conseguiu comparecer ao enterro da mãe

A TAM foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a passageiro no valor de R$ 7 mil